Produtos falsificados e “pirateados” podem facilmente ser localizados em diversas cidades brasileiras e são muito procurados pelos baixos preços. Contudo, muitas pessoas desconhecem os malefícios causados à sociedade e à saúde de quem os compra: a pirataria pode levar à morte!

Há diferença: enquanto um produto “pirata” pode ser entendido como cópia de obras protegidas por direitos autorais (filmes, músicas, softwares), a falsificação é intencionalmente projetada para se parecer com o original (roupas, calçados, brinquedos, etc.).

No último ano, entre março de 2024, e março deste ano, o Procon SC abriu 22 processos administrativos a partir de denúncias de produtos falsificados. Cada denúncia ou reclamação de um consumidor implica em um processo individual.

Entenda os riscos que produtos falsos podem gerar:

• Remédios: a falsificação de medicamentos é crime hediondo no Brasil e pode levar à morte. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), os remédios falsos são uma ameaça crescente, já que o comércio farmacêutico online pode impulsionar a venda de produtos tóxicos e prejudiciais à saúde;
• Bebidas: o comércio de bebidas falsificadas já matou muitas pessoas pelo mundo, já que produz os mesmos efeitos de embriaguez e o gosto pode ficar muito próximo ao do original. No entanto, o metanol é geralmente utilizado na composição, o que causa infecção no nervo óptico e pode levar até a um quadro de cegueira. Ainda pode haver complicações nos rins, alteração no pH do sangue, gastroenterite, entre outros danos à saúde;
• Brinquedos: podem apresentar materiais tóxicos, como tintas que contêm chumbo em sua composição, ou que se desintegram, o que representa grave risco a crianças;
• Tênis: podem causar dano ortopédico;
• Óculos de sol: não filtram os raios UV e podem danificar os olhos;
• Eletrônicos: celulares e carregadores ou baterias de íons de lítio para laptop, por exemplo, apresentam risco de incêndio, choques e até explosão;
• Financiamento de organizações criminosas: produtos pirateados e falsificados não recolhem impostos e podem financiar atividades criminosas através de lavagem de dinheiro.

Como identificar produtos falsificados:

• Opte sempre por comprar em lojas e sites de fornecedores confiáveis. Muitos produtos só podem ser adquiridos em comércios autorizados (revendedores autorizados). Tenha cuidado com vendedores ambulantes, feiras e comércio de rua em geral. Pela internet, busque as avaliações e verifique a credibilidade do marketplace.
• Peça sempre a Nota Fiscal e a garantia do produto;
• Desconfie de preços muito inferiores ao do mercado;
• Desconfie da qualidade – produtos falsificados são mal-acabados, com falhas de fabricação e defeitos visíveis;
• Procure selos de autenticidade, certificação e homologação de órgãos reguladores: Inmetro, Anvisa, Anatel;
• Martketplaces e plataformas online são responsáveis pela qualidade e segurança do que vendem – se desconfiar de produtos piratas, denuncie.
• Se o fornecedor não quiser trocar um produto falsificado pelo original ou mesmo responsabilizar-se pela venda, o consumidor pode acionar o Procon ou mesmo procurar a Justiça e denunciar à polícia.

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Arte: Procon SC
Texto: Filipe Prado