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Procon SC adverte estabelecimentos sobre aumento no preço da água mineral

Devido à tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, a procura por água mineral para envio ao estado aumentou consideravelmente em todo o país. Com o aumento da demanda, alguns estabelecimentos estão elevando o preço do produto injustificadamente, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Diante deste cenário, o Procon do Estado de Santa Catarina notificou os Procons municipais para que fiscalizassem os estabelecimentos de sua cidade sobre esta prática.
O órgão também recomendará a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) que repasse a orientação aos supermercados atuantes em Santa Catarina.

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Procon SC notifica os Procons municipais sobre determinação da Anvisa para retirada de detergentes do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de alguns lotes do detergente Ypê. Segundo o órgão, foi identificado o risco de contaminação biológica, mesmo não oferecendo risco à saúde ou segurança do consumidor.
Diante disto, o Procon SC notificou todos os Procon municipais para que orientem os estabelecimentos de suas respectivas cidades sobre a determinação.
Em nota, a empresa responsável pela produção do detergente afirma que já iniciou a recolha dos produtos de forma voluntária há mais de um mês, quando o controle de qualidade identificou nestes lotes específicos a descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos, perceptível ao olfato.

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PROCON SC realiza pesquisa de preço de flores para o Dia das Mães

O Dia das Mães, segunda data mais aguardada pelo varejo, vem movimentando as lojas desde o início do mês em Santa Catarina. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a movimentação estimada para compra de presentes para a data é de R$ 40,21 bilhões.

Entre os itens mais procurados pelos consumidores para presentear as mães, estão as flores. Por isso, o PROCON SC realizou uma pesquisa para auxiliar a população na hora da compra.

Entre buquê de rosas e vasos de violetas, a diferença de preço encontrada chega a 57,89%. 

O buquê de 6 unidades de rosas pode ser encontrado de R$ 139,90 até R$ 165, uma diferença de 15,21%, a menor encontrada.

Já a maior diferença estão nas orquídeas, que vão de R$ 80 a R$ 180, diferença de 57,89%.

“Estas pesquisas realizadas pelo PROCON SC têm o intuito de ajudar o consumidor na hora de adquirir o presente de Dia das Mães, levando em consideração que a data é muito importante para o varejo”, esclarece a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo.

Confira abaixo a pesquisa completa:

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PROCON SC realiza fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis

O PROCON SC realizou nesta quarta-feira, 17, uma fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis após inúmeras denúncias de consumidores sobre aumento excessivo de preços, desde que houve a queda da barreira na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que interrompeu o tráfego por quase três dias, impossibilitando a passagem dos caminhões que abasteceriam os postos.
Durante a ação, realizada em parceria com os Procons de Biguaçu e Palhoça, os postos foram notificados e terão que apresentar as notas fiscais de aquisição e venda dos combustíveis dos últimos 40 dias, Livro de movimentação de combustível (LMC) e relatório de vendas diárias de cada combustível.
Os estabelecimentos terão 10 dias, a partir do recebimento da notificação para apresentar a documentação.

“Não vamos permitir que o consumidor seja lesado ou que os donos de estabelecimentos venham lucrar excessivamente sem uma justificativa plausível”, explica a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo, completando que, em caso de descumprimento, os postos estarão sujeitos à sanções administrativas.

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Delegada Michele Alves assume a diretoria do Procon SC

Nesta segunda-feira, 15, a delegada Michele Alves Correa Rebelo assumiu a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC. Ela foi nomeada pelo Governador Jorginho Mello na última sexta-feira, 12, deixando o cargo de diretora de Polícia da Grande Florianópolis.

Michele também já atuou na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), como coordenadora pedagógica, e na assessoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil de Santa Catarina. Ela também já esteve na Delegacia de Repressão a Roubos da Capital e foi a primeira mulher delegada a atuar na Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões Públicas e Produtos Controlados. Em 2018, foi titular da DPCAMI da Capital e, no ano seguinte, assumiu a Delegacia Regional de Palhoça.

À frente do Procon Estadual, Michele pretende desenvolver uma gestão baseada no bom relacionamento entre consumidor e empresas, trabalhando ainda em parceria com o Ministério Público, buscando maior eficiência na resolubilidade dos processos. 

“Pretendo aqui atuar de forma técnica, elencando prioridades e elaborando projetos voltados à defesa dos direitos do consumidor catarinense, para que obtenha a maior eficiência possível na entrega do trabalho”, explica.