Abrir uma reclamação no Procon SC, presencialmente ou pelo site, é muito simples! O consumidor precisa reunir documentos e provas sobre a transação comercial. São eles:

• Identidade com foto;
• Documento que comprove a relação de consumo: nota fiscal, comprovante de pagamento com nome da empresa, contrato, número de pedido (em compras online), extrato da conta ou do cartão de crédito;
• CNPJ da empresa.

Para um procurador abrir uma reclamação em nome de uma terceira pessoa é preciso, além das provas da relação de consumo, o documento de identidade do procurador e do consumidor e a procuração preenchida com os dados de ambos.

Pessoa Jurídica

O Procon SC também atua em relações consumeristas entre Pessoas Jurídicas. Neste caso, para abrir uma reclamação é preciso:

• Documento de identificação com foto;
• Procuração da empresa;
• Contrato social;
• Provas da relação de consumo.

O que é uma reclamação?

Se o consumidor for lesado em alguma compra ele tem o direito de abrir uma reclamação em qualquer Procon. Reclamação diz respeito a um problema individual, diferente de uma denúncia, que relata um problema comum a diversas pessoas.

Por exemplo: a compra de um produto com defeito é uma reclamação; o aumento repentino e abusivo no preço da gasolina é uma denúncia.

Em caso de dúvida, ligue gratuitamente 151 ou acione o Procon SC!

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: é possível fazer reclamações – entenda a diferença entre uma reclamação e uma denúncia.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Foto e texto: Filipe Prado
Vídeo: Viveane Fernandes