Uma operação integrada do Procon SC com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO) investiga um dentista de Balneário Camboriú que estaria fazendo exercício irregular da medicina. O profissional não foi localizado, mas será alvo de um processo administrativo pelo Procon SC.
O dentista fazia procedimentos estéticos que não tem qualificação ou mesmo licença profissional para exercer. Contudo, fazia abertamente publicidade enganosa em suas redes sociais por oferecer procedimentos com resultado definitivo (não são, alguns requerem reaplicação e manutenção) e por iludir o consumidor de que dispunha as qualificações necessárias.
O Procon SC instaurou um processo administrativo contra o cirurgião plástico que causou danos graves a uma paciente em Florianópolis. O órgão de defesa ao consumidor catarinense colheu o depoimento de Leticia Mello e apura denúncias, ainda informais, de pelo menos outras 20 vítimas lesadas pelo médico.
“Tudo isso aconteceu em 20 dias. Foi assim que eu fui queimando, meu corpo necrosando. Foi tirada a pele da minha perna, foi feito um novo machucado para cobrir a pele da barriga e das costas. Foi nítido que o tecido não pegou. Então foram feitos curativos a cada dois dias e minhas costas só fechou agora”, disse Leticia Mello, que gastou R$ 600 mil para uma cirurgia corretiva realizada por outro médico, ao formalizar a denúncia no Procon SC.
Mello autorizou a divulgação de sua história com a esperança de justiça, que esse tipo de crime não se repita e como forma de alertar consumidores que planejam cirurgias plásticas.
“Procurei o cirurgião plástico para melhorar minha aparência física. Me ofereceram outros procedimentos com muita convicção e propriedade, com total confiança, então decidi fazer os demais procedimentos. Não fui avisada que foram 12 (procedimentos). Não foi explicado que cada região era considerada um procedimento. Não sabia o total de cirurgias, não sabia que havia um percentual (limite) de gordura a ser retirado, o que foi ultrapassado. E não foi passado o que estava acontecendo comigo. Ele levantou a possibilidade de uma anemia, porém, como pediu inicialmente todos os exames médicos, ele olhou e deu permissão à cirurgia”.
“Hoje eu clamo por justiça pois não sou uma estatística de mulheres que entraram em centro cirúrgico e saíram sem vida. Eu sobrevivi! Fui forte para passar 75 dias de internação, mais de 5 procedimentos cirúrgicos após a cirurgia plástica para poder estar viva hoje. Eu sei que existem outras mulheres que têm suas dores emocionais e físicas causadas por este cirurgião. Nós queremos justiça!”
Histórico criminal
O médico foi indiciado pela Polícia Civil na última segunda-feira (14) e irá responder por causar queimaduras, bolhas, necrose e perda de tecido em Mello. Ele realizou o que chamou de “Cirurgia X Tudo”: foram 12 procedimentos no mesmo dia, com duração de 10 horas e a remoção de 7 kg de gordura. Após a operação, a neuropsicopedagoga ficou 11 dias na UTI e mais de 2 meses internada.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) informou que uma investigação foi instaurada para verificar a legalidade dessas cirurgias plásticas conhecidas como “X-Tudo”.
O cirurgião plástico apresentava-se como “referência em mamas, abdome e lipo ugraft” em rede social com mais de 37 mil seguidores. Ele atendia pacientes na capital catarinense e também em Itajaí. O médico também é alvo de processo criminal decorrente da morte de uma paciente em Curitiba, em 2012.
Dados do Procon SC
Apenas neste ano, o Procon SC registrou 17 reclamações relacionadas a procedimentos estéticos, como botox, harmonização facial e preenchimento labial. Deste número, duas causaram danos corporais. Em 2023, houve 34 reclamações relacionadas a procedimentos estéticos, com 5 danos corporais.
Uma operação conjunta entre o Procon SC, a Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-SC), realizada nesta sexta-feira (30), notificou uma clínica de estética irregular em Criciúma. O estabelecimento comercial terá 20 dias para se explicar. O responsável é um dentista que responderá pelo exercício ilegal da medicina após denúncia de clientes que tiveram o rosto danificado.
O profissional de odontologia realizava procedimentos estéticos aos quais não tem competência nem permissão legal. A pena ao exercício ilegal da medicina varia entre 6 meses e 2 anos, além de multa, o que é tipificado pelo artigo 282 do Código Penal.
“Foi feita uma parceria para inibir práticas irregulares feitas por profissionais de saúde qu não têm habilitação para fazer procedimentos invasivos como esses. O CRM nos passou e constatamos a existência de um crime, que é o exercício irregular da profissão”, afirma a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.
Delegada Michele Alves, diretora do Procon SC, orienta consumidores sobre procedimentos estéticos
“O crime foi caracterizado pela materialidade. Foram encontrados medicamentos que ele não poderia ter pois não pode fazer esses procedimentos invasivos. A Vigilância Sanitária já havia feito autuação para providenciar documentos, e o alvará não estava exposto da forma adequada, como o Código de Defesa do Consumidor prescreve”, explica Alves.
Com isso, o profissional responderá na esfera criminal, será impedido de atuar profissionalmente pelo CRO-SC e responderá processo administrativo.
“Estamos dando o recado de que não iremos admitir esse tipo de atividade em Santa Catarina”, enfatiza a delegada Michele Alves.
O Brasil é o segundo país que mais realizou procedimentos estéticos e reparadores em 2023, apenas atrás dos Estados Unidos, de acordo com levantamento da Sociedade Internacional de Cirurgia Estética (ISAPS). Entre 2016 e 2020, houve crescimento de 24,1% em procedimentos não cirúrgicos injetáveis no Brasil – em 2020 foram mais de 600 mil.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), a quantidade de harmonizações faciais cresceu de 72 mil para 256 mil entre 2014 e 2018. Paralelamente, o número de cirurgias plásticas tem diminuído com o aumento dos procedimentos estéticos não cirúrgicos.
