Em função de denúncias recebidas, o Procon SC realizou uma fiscalização em duas praias de Florianópolis nesta segunda-feira (3). A ideia era investigar a oferta do “Prato Manezinho”, porém os quiosques visitados estavam regulares e exibiam informações sobre a refeição, obrigatória nesta temporada de verão.
A fiscalização foi uma operação conjunta entre a Guarda Municipal de Florianópolis, o Procon de Florianópolis e o Procon SC. A iniciativa contou até com a participação da vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos.
Foram fiscalizados 3 quiosques na praia dos Ingleses e outro em Canasvieiras, ambos no Norte da Ilha de Florianópolis. Os estabelecimentos comerciais ofereciam o Prato Manezinho e também informavam sobre a opção de alimentação mais barata.
O chamado “Prato Manezinho” é uma obrigação prevista no edital municipal e que está em vigor desde 19 de dezembro de 2024. Os quiosques com concessão pública nas praias da Capital são obrigados a oferecer uma refeição nutritiva por um preço mais acessível de R$ 35.
O Prato Manezinho deve ter 300 gramas de frutos do mar (geralmente um filé de peixe), arroz ou pirão, batata frita e um copo de bebida (refrigerante ou água) – a salada não é obrigatória. A ideia é que o turista de Florianópolis tenha sempre uma opção mais saudável, nutritiva e mais acessível financeiramente.
Se o consumidor não encontrar um prato manezinho em algum quiosque cedido pela prefeitura, pode denunciar ao Procon SC ou à prefeitura de Florianópolis pelo telefone 0800 808 0155. Vale lembrar que essas denúncias serão encaminhadas à prefeitura da Capital, que é o órgão responsável pela fiscalização e aplicação de multas nestes casos.
Como acionar o PROCON SC
Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.
Site do Procon SC: é possível fazer reclamações – entenda a diferença entre uma reclamação e uma denúncia.
Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.
Foto: Procon SC
Texto: Filipe Prado