O Procon SC realizou nesta sexta-feira (31) mais uma fiscalização em postos de combustível de Florianópolis e Grande Florianópolis. A ideia é monitorar o preço dos combustíveis antes e depois do aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) neste sábado (1).

O aumento do imposto foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários estaduais da Fazenda de todo o País.

A ideia do Procon SC é fiscalizar se os postos de gasolina irão repassar corretamente o aumento do imposto ao consumidor e, consequentemente, evitar os preços abusivos, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Procon SC tem acompanhado e analisado a escalada de preços dos combustíveis nos últimos meses e chegou a notificar sindicatos e postos para investigar o assunto.

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: é possível fazer reclamações – entenda a diferença entre uma reclamação e uma denúncia.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.