Uma operação conjunta entre o Procon SC, a Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-SC), realizada nesta sexta-feira (30), notificou uma clínica de estética irregular em Criciúma. O estabelecimento comercial terá 20 dias para se explicar. O responsável é um dentista que responderá pelo exercício ilegal da medicina após denúncia de clientes que tiveram o rosto danificado.
O profissional de odontologia realizava procedimentos estéticos aos quais não tem competência nem permissão legal. A pena ao exercício ilegal da medicina varia entre 6 meses e 2 anos, além de multa, o que é tipificado pelo artigo 282 do Código Penal.
“Foi feita uma parceria para inibir práticas irregulares feitas por profissionais de saúde qu não têm habilitação para fazer procedimentos invasivos como esses. O CRM nos passou e constatamos a existência de um crime, que é o exercício irregular da profissão”, afirma a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.
“O crime foi caracterizado pela materialidade. Foram encontrados medicamentos que ele não poderia ter pois não pode fazer esses procedimentos invasivos. A Vigilância Sanitária já havia feito autuação para providenciar documentos, e o alvará não estava exposto da forma adequada, como o Código de Defesa do Consumidor prescreve”, explica Alves.
Com isso, o profissional responderá na esfera criminal, será impedido de atuar profissionalmente pelo CRO-SC e responderá processo administrativo.
“Estamos dando o recado de que não iremos admitir esse tipo de atividade em Santa Catarina”, enfatiza a delegada Michele Alves.
O Brasil é o segundo país que mais realizou procedimentos estéticos e reparadores em 2023, apenas atrás dos Estados Unidos, de acordo com levantamento da Sociedade Internacional de Cirurgia Estética (ISAPS). Entre 2016 e 2020, houve crescimento de 24,1% em procedimentos não cirúrgicos injetáveis no Brasil – em 2020 foram mais de 600 mil.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), a quantidade de harmonizações faciais cresceu de 72 mil para 256 mil entre 2014 e 2018. Paralelamente, o número de cirurgias plásticas tem diminuído com o aumento dos procedimentos estéticos não cirúrgicos.