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Operação conjunta desmonta rede de receptação de peças automotivas em Balneário Camboriú

Operação 311 combate a venda ilegal de peças automotivas

O Procon SC participou mais uma vez, nesta quarta-feira (9), em Balneário Camboriú, da 30ª Edição da Operação 311, iniciativa da Polícia Civil que combate o comércio ilegal de peças automotivas. O alvo da operação foi uma loja de autopeças suspeita de integrar uma rede de receptação de veículos roubados.

Segundo as investigações da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV/DEIC) e Delegacia de Polícia de Balneário Camboriú (DPCO/BC), o estabelecimento vendia peças de origem ilegal. Foram apreendidos componentes de 7 veículos, sendo 4 com registro de roubo e 3 com numeração adulterada.

O proprietário foi preso em flagrante por receptação qualificada e adulteração de sinal identificador de veículo. Ele já possuía histórico criminal pelo mesmo delito, o que evidencia a atuação reincidente em esquemas ilegais.

Além do Procon SC e Polícia Civil, a operação contou com apoio da Polícia Científica e Detra SC. O Procon SC não encontrou irregularidades em sua área de fiscalização. Já o Detran SC irá instaurar um processo administrativo contra o estabelecimento.

Como denunciar à Polícia Civil

Disque-Denúncia: 181

WhatsApp: (48) 98844-0011

Em dúvida, acione o Procon SC!

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

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Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

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Procon SC integra operação da Polícia Civil que apreende peças de carros roubadas

Fiscalização do Procon SC em operação da Polícia Civil em Balneário Camboriú

A convite da Polícia Civil, o Procon SC integrou nesta quarta-feira (2) a 29ª Edição da Operação 311, voltada à fiscalização de estabelecimentos do setor automotivo. A operação em Balneário Camboriú apreendeu peças oriundas de veículos roubados em São Paulo, além de componentes de três veículos com os números identificadores suprimidos.

Atuando na esfera administrativa, o Procon SC notificou o estabelecimento comercial pela falta de alvará de funcionamento e o registro de credenciamento junto ao Detran-SC.

Apesar da ausência do dono do comércio, o gerente foi conduzido à sede da DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), onde foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e adulteração de sinal identificador.

A operação teve início a partir de informações recebidas pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da DEIC e pela Delegacia de Balneário Camboriú. Também participaram a Polícia Científica, Corregedoria do Detran, Polícia Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda, que irá apurar indícios de sonegação fiscal identificados na diligência.

A fiscalização evidencia a importância de denúncias anônimas e da colaboração da população no combate ao crime. A Polícia Civil orienta que denúncias podem ser realizadas de forma segura e sigilosa por meio do Disque-Denúncia 181 ou pelo WhatsApp de denúncias, no número (48) 98844-0011.

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Foto: Procon SC
Texto: Filipe Prado

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A enchente levou meu carro, o que fazer? Entenda os direitos do consumidor

São João Batista, Grande Florianópolis

As chuvas que causaram inúmeros transtornos em algumas cidades catarinenses – como Florianópolis, São João Batista (foto) e Balneário Camboriú – destruíram e arrastaram diversos automóveis na última quinta-feira (16). O Procon SC tem recebido algumas perguntas sobre os direitos do consumidor neste contexto de fenômenos climáticos extremos.

Em primeiro lugar, cabe lembrar que o Procon SC pode atuar em casos que tenham uma relação de consumo (entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física). Assim, se o carro de um consumidor estava em um estacionamento pago, este estabelecimento comercial tem responsabilidade pelo automóvel.

Se houve algum dano ou prejuízo ao automóvel em um estacionamento pago, o consumidor pode fazer a reclamação ao Procon SC, que vai averiguar cada situação. Podem ser considerados fatores como: o estacionamento é reincidente neste tipo de problema? Houve tentativa de comunicação com o dono do carro? O que foi feito para mitigar riscos e danos? Era possível prever tanto dano?

Assim, o Procon SC vai avaliar cada caso e, se necessário, irá notificar a empresa responsável pelo estacionamento e, se for o caso, até mesmo instaurar um processo administrativo.

Além disso, há contratos de seguradoras de veículos que cobrem eventos como o da última semana, que devem ser acionados. O mesmo vale para qualquer objeto/produto com garantia válida. Se as empresas se recusarem a cumprir o contrato de garantia, também cabe acionar o Procon SC.

No entanto, se o veículo estava parado na rua e foi levado pela enchente, não há relação de consumo, nem possibilidade de atuação do Procon SC. Neste caso, o cidadão, se desejar, pode avaliar se deseja ingressar com uma ação judicial na esfera civil.

Como acionar o PROCON SC

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Site do Procon SC: é possível fazer reclamações – entenda a diferença entre uma reclamação e uma denúncia.

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Foto: CBM/Divulgação
Texto: Filipe Prado

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Procon SC investiga dentista que faz procedimento estético sem qualificação

Fiscalização do Procon SC em Balneário Camboriú

Uma operação integrada do Procon SC com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO) investiga um dentista de Balneário Camboriú que estaria fazendo exercício irregular da medicina. O profissional não foi localizado, mas será alvo de um processo administrativo pelo Procon SC.

O dentista fazia procedimentos estéticos que não tem qualificação ou mesmo licença profissional para exercer. Contudo, fazia abertamente publicidade enganosa em suas redes sociais por oferecer procedimentos com resultado definitivo (não são, alguns requerem reaplicação e manutenção) e por iludir o consumidor de que dispunha as qualificações necessárias.

“Infelizmente há muitos profissionais da área da odontologia que estão atuando de forma irregular, realizando ato médico, o que é proibido”, comentou a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC. Esta não é a primeira vez que o Procon SC combate esse tipo de atividade.

A origem da investigação teve início com o CRM, que recebeu uma denúncia de exercício indevido da medicina.

Em caso de suspeita, acione o Procon SC!

Como acionar o PROCON SC

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