O Procon SC realizou, nesta segunda (10) e terça-feira (11), diversas fiscalizações em postos de combustível em Garopaba, Biguaçu, Florianópolis e São José.

As ações integram o Programa Combustível Legal, em uma parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). O Procon SC coleta amostras de combustíveis para avaliação em laboratório a fim de inspecionar se composição e pureza estão dentro dos parâmetros legais.

Além da qualidade dos combustíveis, o Procon SC investiga os aumentos nos preços desde outubro de 2024, quando convocou sindicatos e donos de postos de gasolina a uma reunião. A apuração analisa toda a cadeia de produção e distribuição dos combustíveis para saber se há uma suposta abusividade de preços, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Preço abusivo, segundo a legislação consumerista, é aumentar o preço de um serviço ou produto sem justa causa. O Procon SC vai divulgar nas próximas semanas o resultado da investigação.

Em caso de dúvida ou suspeita, acione o Procon SC!

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Fotos: Procon SC
Texto: Filipe Prado