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PROCON FECHA MAIS DOIS POSTOS QUE VENDIA GASOLINA ADULTERADA NO ESTADO

O PROCON SC flagrou mais dois postos comercializando combustível adulterado no Estado e, nesta quarta-feira, realizou a interdição dos dois estabelecimentos nas cidades de Itapema e Tubarão, respectivamente.
No posto de Itapema, o √≥leo Diesel apresentou o teor de enxofre acima do permitido, o que al√©m de prejudicar o motor do autom√≥vel, pode causar danos ambientais, j√° que o processo de combust√£o libera no ar o di√≥xido de carbono, uma subst√Ęncia nociva ao ser humano.
Em Tubarão, o posto interditado comercializava o etanol com o nível de álcool diferente do sugerido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Esta √© a quarta fase da opera√ß√£o Bomba Suja, que teve seu in√≠cio em janeiro deste ano e j√° interditou e pediu a suspens√£o do alvar√° de funcionamento de mais quatro estabelecimentos que cometeram infra√ß√Ķes semelhantes. Ao todo, foram seis postos flagrados com irregularidades.
‚ÄúEnquanto existir a possibilidade de estabelecimentos como estes estarem colocando o lucro acima do direito do consumidor, o Procon continuar√° atuando‚ÄĚ, afirma o diretor do √ďrg√£o, Tiago Silva.
Vale ressaltar que o objetivo da adição do etanol na gasolina é diminuir os poluentes e também melhorar a limpeza interna do motor. A falta ou excesso de álcool em relação aos limites estabelecidos pela ANP, como o encontrado no posto interditado, compromete a qualidade do produto que chega aos consumidores.

Puni√ß√Ķes rigorosas
Em 2019, o governador Carlos Mois√©s sancionou a Lei 17.760, que tornam mais rigorosas as puni√ß√Ķes para irregularidades praticadas na comercializa√ß√£o de combust√≠veis, podendo fechar o estabelecimento por at√© cinco anos e impedindo o dono do posto de abrir novas empresas no ramo pelo mesmo per√≠odo.
Segundo o Artigo 2 da lei, ‚Äúser√° cancelada de of√≠cio a inscri√ß√£o no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Opera√ß√Ķes Relativas √† Circula√ß√£o de Mercadorias e sobre Presta√ß√Ķes de Servi√ßos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica√ß√£o (CCICMS) do estabelecimento que comercializar combust√≠vel adulterado, mediante adi√ß√£o de subst√Ęncia n√£o autorizada ou em propor√ß√£o diversa da estabelecida pelo √≥rg√£o regulador competente‚ÄĚ.





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