Uma operação conjunta realizada neste ano com diversos órgãos coletou 56 amostras de peixes comercializados em toda Santa Catarina para análise de laboratório com sequenciamento de DNA. O resultado é positivo: apenas um único produto apresentou divergência genética ao anunciado – um linguado vendido como bacalhau.

A investigação científica aponta um cenário de transparência e respeito ao consumidor no mercado catarinense de pescados, com mais de 98% das amostras em conformidade à legislação. A pesquisa, inovadora, foi divulgada nesta quinta-feira (10) pela Secom (Secretaria de Comunicação) estrategicamente às vésperas da Semana Santa.

“Houve uma grande inovação em relação à atuação do Procon SC. Pela primeira vez, o Procon SC realizou este tipo de coleta: houve a necessidade de capacitação e empenho dos fiscais, o que foi importante para demonstrar que Santa Catarina está bem preparada para a atuação na defesa do consumidor. O consumidor ganha muito com essa atuação mais abrangente da fiscalização do Procon SC”, afirma a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.

Participaram da operação de fiscalização a Secretaria-Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), o Procon SC e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC).

“Para o governo, é extremamente recompensador constatar, através de uma fiscalização rigorosa como esta, um nível tão elevado de conformidade. Isso evidencia a seriedade e a confiabilidade com que as empresas privadas do setor pesqueiro catarinense estão operando”, destaca o secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo. “Essa parceria entre o poder público e os bons exemplos da iniciativa privada é fundamental para a saúde do mercado”.

A pesquisa sobre o DNA dos peixes serve de base à implementação do Programa Pescados SC, que fará um monitoramento contínuo da autenticidade e qualidade dos pescados no Estado. A iniciativa busca, além da segurança do consumidor, o incentivo ao turismo catarinense.

“Essa segurança fortalece a imagem de Santa Catarina como um destino turístico gastronômico de excelência, onde a qualidade e a transparência andam juntas”, complementa a presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Celles Regina de Matos.

A comercialização de alimentos adulterados é sujeita a sanções penais, como a apreensão do produto e aplicação de multa, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA).

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Como acionar o PROCON SC

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Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

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