Uma operação realizada na manhã desta quarta-feira (11), no centro de Florianópolis, apreendeu diversos acessórios falsificados para aparelhos celulares. O Procon SC ajudou na fiscalização a pedido da Delegacia de Crimes contra as Relações de Consumo, que coordenou também as parcerias com a Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil e Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) e Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Foram vistoriadas apenas duas lojas para a apreensão de centenas de capinhas de celular, alguns poucos fones de ouvido e em torno de 200 carregadores de celular.

Além de serem vendidos sem nota fiscal e sem o recolhimento de impostos, os produtos também representam riscos ao consumidor. Foram retirados de circulação, por exemplo, carregadores de celular fabricados sem a especificação adequada, o que eventualmente pode ocasionar curtos-circuitos, explosões e danos ao aparelho.

O que é pirataria?

Pirataria, ou falsificação, é todo ato de reprodução não autorizada ou abusiva de objeto protegido pela propriedade intelectual, bem como outro ato que permita a circulação ou utilização do objeto pirateado, para fins comerciais ou não.

Ou seja: o consumidor pode ficar desconfiado se vir um objeto de uma marca cara muito abaixo do preço. A falsificação consiste na tentativa de enganar o consumidor a partir de cópias e configura propaganda enganosa e abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, denuncie produtos pirateados ao Procon SC!

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: é possível fazer reclamações – entenda a diferença entre uma reclamação e uma denúncia.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.