O Procon SC realizou, na última semana, diversas fiscalizações em postos de combustível nas cidades de Araranguá e Forquilhinha. As ações de rotina fazem parte do Programa Combustível Legal, que reúne diversos órgãos para avaliar o comércio de etanol, gasolina e diesel em Santa Catarina.

Foram recolhidas amostras de combustíveis para análise técnica em laboratório para avaliar a qualidade e composição do combustível vendido.

O programa foi firmado a partir do Termo de Cooperação Técnica 20/2003, renovado em 2010, e articula órgãos fiscalizadores para avaliar aspectos qualitativos, quantitativos e pressupostos de segurança na venda de combustíveis.

O Programa Combustível Legal é composto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Procon SC, Imetro SC, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Universidade de Blumenau (Furb).

Denúncias de preços abusivos nos combustíveis

As ações não têm relação com as recentes denúncias de preços supostamente abusivos na venda de combustíveis recebidas pelo Procon SC. O órgão catarinense de proteção ao consumidor prossegue com essas investigações, em parceria com os Procons municipais.

Caso o consumidor depare-se com alguma situação que possa ferir seus direitos, acione o Procon SC

Como acionar o PROCON SC

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: é possível fazer reclamações – entenda a diferença entre uma reclamação e uma denúncia.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.