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Procon SC, em parceria com a Polícia Civil, deflagra operação para interditar clínicas de bronzeamento artificial

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Esta semana, o Procon Estadual de Santa Catarina, por meio dos Procons municipais e a parceria da Polícia Civil, deflagrou uma operação em todo o estado para fiscalizar e autuar

21 de junho de 2024
Procon SC orienta sobre fiscalização em comércios e dá dicas para realizar compras no Dia dos Namorados

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O varejo brasileiro considera o Dia dos Namorados como a terceira data de maior movimentação do comércio, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães.Sabendo desta movimentação do comércio,

7 de junho de 2024
Procon SC participa do 20ª Seminário de Relacionamento com o Consumidor em São Paulo

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O governo de Santa Catarina, por meio do Procon Estadual, participou na última quarta-feira, 5, da segunda Reunião Regional para a 20ª edição do Seminário de Relacionamento com o Consumidor

6 de junho de 2024

Disque
PROCON

Discriminação
Racial no Comércio

Respeito ao consumidor não tem cor

Alerta
PROCON

Mais uma vez, o PROCON SC alerta consumidores e empresas para golpes envolvendo o nome do Órgão. Recentemente, o Procon estadual tomou conhecimento de que pessoas estão entrando em contato com empresas, afirmando ser funcionário da instituição. Uma delas chegou a dizer que fazia parte do jurídico do Órgão. O PROCON SC orienta a todos que, antes de passar qualquer informação, primeiro verifique se realmente há vínculo entre a pessoa e o Órgão. Usar o nome de instituição pública passando-se por colaborador ou agente é crime de usurpação do exercício de função pública, cuja pena é de três meses a dois anos de detenção e multa. “Pedimos a máxima atenção tanto dos consumidores quanto dos estabelecimentos comerciais quando entrarem em contato utilizando o nome do PROCON SC. E se a pessoa constatar que é um golpe, deve denunciar imediatamente”, alerta o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Alisson Micoski.

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Para abrir reclamação, procure pessoalmente o procon mais próximo

O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)

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Telefone: 151 – Segunda a sexta. Das 08h00 as 18h00. Para tirar suas dúvidas. ii. Este número é adotado em todos os Estados do país.

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1. Documento de Identidade, endereço e telefone;
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4. Cópia do contrato (em sendo o caso);
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Importante: nas Compras Pela Internet Será Obrigatório a Apresentação dos Seguintes Dados:

Razão Social;
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• Se a reclamação for em nome de terceiros, levar PROCURAÇÃO assinada – Modelo disponível aqui (redirecionar para a Biblioteca – Seção Procuração).

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