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Anatel suspende a venda de novas linhas de celulares

anatelA Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas. Confira abaixo a relação das prestadoras atingidas pela medida em cada UF:

anatel tabela

As prestadoras dever√£o apresentar Plano Nacional de A√ß√£o de Melhoria da Presta√ß√£o do Servi√ßo M√≥vel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de at√© 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do servi√ßo e das redes de telecomunica√ß√Ķes, em especial quanto ao completamento e √† interrup√ß√£o de chamadas e ao atendimento aos usu√°rios. Novas vendas s√≥ ser√£o permitidas ap√≥s an√°lise e aprova√ß√£o, pela Anatel, do Plano apresentado. 

As demais prestadoras não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.

A medida foi tomada em raz√£o do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do n√ļmero de reclama√ß√Ķes registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de fiscaliza√ß√Ķes realizadas.

Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.

Not√≠cia publicada em 18 de julho de 2012 ‚Äď Fonte: www.anatel.gov.br





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